Notícias

Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos "cartórios": No país do jeitinho, prendam os suspeit Alexandre Gonçalves Kassama | 15 de mai de 2025

Negócio simulado é nulo de pleno direito e não produz efeito jurídico Consultor Jurídico e Mateus Mello | 02 de abr de 2025

A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira | 31 de mar de 2025

O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono Andrey Guimarães Duarte | 31 de mar de 2025

STJ define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel STJ | 31 de mar de 2025

Testamento só pode ser anulado com prova robusta da incapacidade do testador, decide STJ Conjur | 28 de mar de 2025

TJ/SP extingue cobrança de IPTU à antiga proprietária de imóvel Portal Migalhas | 28 de mar de 2025

Divórcio com filhos pode ser feito em cartório! – por Luiz Vasconcelos Jr Luiz Vasconcelos Jr | 27 de mar de 2025

TJ/SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar Jota Contábil | 27 de mar de 2025

Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima Conjur | 27 de mar de 2025